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TERMO DE ACEITE DO USUÁRIO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

ORÁCULO DE SOPHIA

Domínio: oraculodesophia.com.br

Bem-vindo(a) ao Oráculo de SophIA! Valorizamos a sua busca por sabedoria e o seu compromisso com o conhecimento. Para garantir uma experiência transparente e segura, este documento detalha como seus dados pessoais e sensíveis são coletados, utilizados, armazenados e protegidos em nossa plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

Ao se cadastrar e utilizar os serviços do Oráculo de SophIA, você, na qualidade de titular dos dados, declara ter lido, compreendido e consentido de forma livre, informada e inequívoca com os termos aqui dispostos.

1. O Que Significa Este Aceite?

Ao clicar em "Aceito" ou ao continuar a usar nossa plataforma, você concorda que o Oráculo de SophIA, sob o controle de [Oráculo de SophIA LTDA - A SER PREENCHIDO], possa tratar seus dados pessoais e sensíveis para as finalidades descritas nesta política. Este consentimento é a base legal para a maior parte do nosso tratamento de dados, permitindo que a SophIA e nossos Guardiões (Especialistas Humanos) possam interagir com você e aprimorar nossos serviços.

2. Quais Dados Coletamos?

Coletamos os dados que você nos fornece diretamente ao se cadastrar e interagir com a plataforma, bem como dados gerados pela sua utilização de nossos serviços:

  • Dados de Cadastro: Nome completo, nome social (opcional), foto pessoal, gênero, documentos de identificação (RG/CPF), comprovante de endereço, endereço completo (Rua, Número, Complemento, Bairro, Cidade, Estado, País, CEP), contato (WhatsApp, Celular, E-mail).
  • Dados de Interação (incluindo Dados Sensíveis):
    • Conteúdo das Perguntas: Suas dúvidas existenciais, jurídicas, emocionais, estratégicas e outras questões que você envia à SophIA, seja por texto ou áudio. Reconhecemos que essas perguntas podem conter informações sensíveis, como dados de saúde, vida sexual, opiniões políticas, dados genéticos ou biométricos, quando relevantes para sua questão.
    • Documentos e Anexos: Quaisquer documentos (como contratos, relatórios, etc.) que você anexe às suas perguntas para análise.
    • Respostas e Validações: As respostas geradas pela SophIA e as validações, complementos ou refutações realizadas pelos Especialistas Guardiões.
    • Feedbacks e Avaliações: Suas avaliações sobre a qualidade dos serviços e depoimentos.
  • Dados Técnicos: Informações sobre seu dispositivo, endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional e dados de uso da plataforma.

3. Para Que Utilizamos Seus Dados (Finalidades do Tratamento)?

Seus dados são tratados com a máxima responsabilidade e para finalidades específicas, claras e legítimas, que incluem:

a. Para o Funcionamento Essencial da Plataforma e Prestação dos Serviços:

  • Personalização e Condução da Jornada: Para identificar suas qualificações (se Especialista) ou a natureza da sua busca (se Questionador) e guiar sua interação com a SophIA e com os Guardiões.
  • Processamento de Perguntas e Respostas: A SophIA processa suas perguntas para gerar respostas iniciais. Seus documentos e áudios são utilizados para compreender o contexto completo da sua demanda.
  • Conexão com Especialistas: Seus dados são utilizados para realizar o matching inteligente entre sua dúvida e o Guardião (Especialista Humano) mais adequado, considerando a área de conhecimento, geolocalização e histórico do Especialista.
  • Comunicação: Para enviar notificações, atualizações, informações sobre sua conta e a respeito de suas interações via e-mail e WhatsApp, conforme sua permissão.
  • Gestão de Pagamentos e Assinaturas: Para processar transações financeiras relacionadas aos serviços pagos (validações humanas, assinaturas de especialistas).

b. Para o Treinamento e Aprimoramento Contínuo da Inteligência Artificial (SophIA):

  • Aprendizado Contínuo (RLHF): Suas interações (perguntas, respostas da SophIA, validações e correções dos Guardiões) são registradas como dados valiosos para o treinamento contínuo da SophIA, utilizando técnicas como o Reinforcement Learning from Human Feedback (RLHF). Isso permite que a IA se torne progressivamente mais precisa, ética e empática em suas futuras interações, assimilando as nuances da linguagem e o contexto humano.
  • Detecção de Lacunas: A análise das interações nos ajuda a identificar novas áreas de conhecimento ou temas em que a SophIA precisa de aprimoramento, resultando na criação de novos Blocos de Conhecimento e na convocação de novos especialistas.

c. Para Marketing, Promoção e Melhoria da Qualidade do Serviço:

  • Uso de Feedbacks e Depoimentos: Seus depoimentos e avaliações positivas sobre a plataforma e os Especialistas Guardiões podem ser utilizados como exemplos de interações bem-sucedidas para fins de marketing e promoção da plataforma. Caso seu depoimento seja exibido publicamente, garantiremos que sua identidade seja protegida, sendo apresentada de forma anonimizada ou pseudonimizada, a menos que você conceda consentimento específico e separado para a identificação.
  • Análise de Desempenho: Analisamos os dados de uso para entender como a plataforma está sendo utilizada, identificar tendências, solucionar problemas e otimizar a experiência do usuário.

d. Para Segurança e Conformidade Legal:

  • Prevenção de Fraudes e Abusos: Utilizamos seus dados para detectar e prevenir atividades fraudulentas, spam e outras atividades que possam comprometer a segurança da plataforma e de seus usuários.
  • Cumprimento de Obrigações Legais: Podemos tratar seus dados para cumprir com obrigações legais, regulatórias ou ordens judiciais, como auditorias e requisições de autoridades.

4. Como Seus Dados São Armazenados e Protegidos?

A segurança dos seus dados é uma prioridade máxima no Oráculo de SophIA. Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais robustas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Nossas práticas incluem:

  • Criptografia: Seus dados são armazenados em uma base de dados segura com criptografia de ponta a ponta, tanto em trânsito quanto em repouso.
  • Controles de Acesso: O acesso aos dados é restrito apenas a funcionários autorizados que necessitam da informação para desempenhar suas funções, com base no princípio do "menor privilégio".
  • Monitoramento Contínuo: Nossos sistemas são monitorados continuamente para identificar e responder rapidamente a quaisquer vulnerabilidades ou incidentes de segurança.
  • Proteção da Identidade e Informações Sensíveis: Adotamos procedimentos rigorosos para proteger a identidade e as informações sensíveis dos usuários e especialistas, especialmente em interações que envolvam dados de "vivência".

Seus dados são armazenados em servidores seguros, localizados em território brasileiro e/ou em países com legislação de proteção de dados equivalente ou superior à LGPD, como parte da infraestrutura de nuvem segura que utilizamos.

5. Por Quanto Tempo Mantemos Seus Dados?

Manteremos seus dados pessoais e sensíveis apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo a prestação de serviços, o treinamento contínuo da SophIA e o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto você possuir uma conta ativa na plataforma. Após o encerramento da sua conta ou a solicitação de exclusão, seus dados serão retidos apenas pelo período exigido por lei ou regulamento aplicável.

6. Com Quem Compartilhamos Seus Dados?

Seus dados podem ser compartilhados nas seguintes situações e sempre sob estritas condições de confidencialidade e segurança:

  • Com Especialistas Guardiões: Quando você solicita uma validação humana, sua pergunta original e a resposta inicial da SophIA são compartilhadas com o Especialista Guardião escolhido para que ele possa realizar a validação, complementação ou refutação. O Especialista terá acesso apenas aos dados essenciais para a prestação do serviço.
  • Com Provedores de Serviços Terceirizados: Podemos utilizar serviços de terceiros (como provedores de hospedagem em nuvem, plataformas de pagamento, ferramentas de comunicação via WhatsApp, etc.) que auxiliam no funcionamento da nossa plataforma. Esses provedores operam sob rigorosos acordos de confidencialidade e segurança, e só terão acesso aos dados estritamente necessários para a execução de suas funções.
  • Em Casos de Fusão ou Aquisição: No caso de uma reestruturação societária, fusão, aquisição ou venda de ativos, seus dados podem ser transferidos para a entidade sucessora, que estará igualmente vinculada a esta Política de Privacidade.
  • Por Exigência Legal: Podemos divulgar seus dados se formos legalmente obrigados a fazê-lo por uma autoridade governamental, ordem judicial ou para proteger nossos direitos, propriedade ou segurança, ou a de outros usuários.

Garantimos que seus dados não serão compartilhados com terceiros para fins de marketing sem o seu consentimento explícito e separado.

7. Seus Direitos como Titular dos Dados

A LGPD garante a você diversos direitos em relação aos seus dados pessoais e sensíveis. Você pode exercê-los a qualquer momento, entrando em contato conosco pelos canais indicados nesta política:

  • Direito de Acesso: Confirmar a existência do tratamento e obter acesso aos seus dados.
  • Direito de Retificação: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Direito de Exclusão (Esquecimento): Solicitar a eliminação de dados pessoais tratados com base no seu consentimento, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória por lei.
  • Direito à Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado e interoperável, para transferência a outro fornecedor de serviço ou produto.
  • Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento de seus dados quando não houver consentimento ou base legal para tanto, ou se o tratamento for considerado excessivo.
  • Direito de Restrição do Tratamento: Solicitar a limitação do tratamento de seus dados.
  • Direito de Revogação do Consentimento: Retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento até então realizado.
  • Direito à Informação: Obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais o Oráculo de SophIA compartilhou seus dados, e sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências.

Faremos o possível para atender às suas solicitações em tempo hábil e em conformidade com a LGPD.

8. Revogação do Consentimento

Você tem o direito de revogar seu consentimento para o tratamento de seus dados a qualquer momento. Para revogar seu consentimento, você deve entrar em contato conosco através do e-mail privacidade@oraculodesophia.com.br ou pelos canais de suporte disponíveis na plataforma.

Implicações da Revogação: É importante entender que a revogação do consentimento para o tratamento de dados essenciais ao funcionamento da plataforma impossibilitará a continuidade da prestação dos nossos serviços. Dado o caráter colaborativo e de aprendizado da SophIA (IA) com os Guardiões (IN), e a natureza das interações que envolvem dados sensíveis para o fornecimento das respostas, a revogação pode levar à necessidade de encerramento da sua conta e à exclusão dos seus dados, com as devidas ressalvas legais para retenção.

9. Alterações a Este Termo

O Oráculo de SophIA reserva-se o direito de atualizar este Termo de Aceite e Política de Privacidade a qualquer momento para refletir mudanças em nossas práticas, tecnologias ou requisitos legais. Sempre que fizermos alterações significativas, notificaremos você por e-mail ou por um aviso proeminente em nossa plataforma. A continuação do uso dos nossos serviços após a publicação das alterações será considerada como aceitação das novas condições.

10. Contato

Para quaisquer dúvidas sobre este Termo, sobre como tratamos seus dados ou para exercer seus direitos como titular dos dados, por favor, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) ou equipe de privacidade através do e-mail:

E-mail: privacidade@oraculodesophia.com.br

Agradecemos a sua confiança no Oráculo de SophIA. Estamos comprometidos em construir um ambiente seguro e enriquecedor para sua jornada de conhecimento.


Atenciosamente,

A Equipe do Oráculo de SophIA

Data da Última Atualização: 29 de Maio de 2024